Visita técnica nas obras em Camaçari em 2 de dezembro (Foto: Governo do Estado da Bahia)
A BYD rescindiu o contrato com a Jinjiang Construction, responsável pelas reformas na fábrica de Camaçari (BA), após denúncias de condições de trabalho análogas à escravidão. O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a montadora sobre graves irregularidades na construtora.
As denúncias destacadas pela Agência Pública em novembro incluem agressões físicas, condições insalubres, falta de separação entre os trabalhadores, banheiros inadequados e jornadas de 12 horas sem equipamentos de proteção.
A montadora afirmou estar comprometida com a legislação brasileira e que a rescisão ocorreu após a intervenção do MPT. Os investimentos na fábrica estão estimados em R$ 5,5 bilhões, com produção prevista de modelos elétricos e híbridos, mas não foi informado se a rescisão afetará o cronograma.
Trabalhadores estão em hotéis
No dia 27 de dezembro, o MPT informou que a manutenção dos 163 trabalhadores resgatados em hotéis foi garantida pela BYD Auto do Brasil e a JinJiang Open Engineering até a finalização das negociações de rescisão. A garantia foi dada durante uma audiência virtual com representantes de vários órgãos governamentais.
Uma nova audiência está agendada para 7 de janeiro para discutir um termo de ajuste de conduta sobre a condição análoga à escravidão dos trabalhadores. Embora contestem a avaliação das autoridades, as empresas se comprometeram a colaborar com a proteção dos resgatados e a compartilhar provas para ações penais.
A Defensoria Pública da União está em parceria com a Receita Federal para emitir CPFs para os trabalhadores, necessário para os pagamentos de rescisão e indenizações. A JinJiang também vai conduzir os resgatados à Polícia Federal para obtenção do Registro Nacional Migratório e garantir passagens para o retorno à China de sete empregados com viagem prevista para 1º de janeiro.
