BYD Dolphin Mini (Foto: Divulgação/BYD)
A BMW entrou com uma ação judicial no Brasil contra a BYD, acusando o uso indevido do termo “Mini” no nome do modelo elétrico Dolphin Mini, alegando que isso pode causar confusão e prejudicar a exclusividade da marca Mini, de propriedade da BMW.
A marca alemã possui registro da Mini no INPI, enquanto a BYD está em processo de registro do nome completo BYD Dolphin Mini, sem decisão final ou registro isolado do termo Mini.
Para Leonardo Almeida, sócio da Avance Propriedade Intelectual, a ausência de registro da palavra Mini separadamente pode fragilizar a defesa da BYD, pois a BMW tem um argumento forte ao alegar associação indevida.
A disputa envolve o uso do termo Mini, que é descritivo para veículos menores, mas também possui valor distintivo como marca reconhecida, o que pode gerar conflitos de uso.
A BMW solicitou a preservação de documentos da BYD para eventuais danos, mas o pedido foi negado pela Justiça.
De acordo com Almeida, o caso destaca a importância de estratégias sólidas de proteção de marcas no setor automotivo, especialmente em um mercado de veículos elétricos em crescimento, reforçando que a escolha de nomes comerciais deve ser cuidadosamente avaliada por questões legais, além de implicações de marketing.
