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Industria Automobilistica

Imposto de importação gradual para veículos elétricos é caminho certo

por Fernando Calmon 22/11/2023
por Fernando Calmon 22/11/2023
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Carro elétrico recarregando

Foto: Reprodução

Depois de amplos debates que se iniciaram há um mês, veículos elétricos e híbridos passarão a recolher imposto de importação (I.I.). Eram isentos desde 2015 e o processo será gradual. Elétricos começam com 10% em janeiro de 2024 e 18% em julho do mesmo ano. Um ano depois, 25% em julho de 2025 e alíquota normal de 35% em julho de 2026. Para híbridos plugáveis o esquema muda um pouco: 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Por fim para híbridos outra escala: 12%; 25%, 30% e 35% nas mesmas datas.

Haverá cotas para importar sem imposto, porém os critérios e a sua duração ainda são motivos de dúvidas sobre o seu real impacto pois estarão expressadas em dólares. Também falta a divisão entre importadores ou que se comprometerem a produzir aqui e fabricantes locais. Esse tal de “comprometimento” já se mostrou falho em outras políticas de incentivo. Precisa de fiscalização séria, além da exigência de primeiro produzir e depois receber o incentivo.

Em princípio trata-se de um regramento interessante. Quem só deseja importar nunca deveria ter o mesmo tratamento de quem produz ou vai produzir. Aliás, é pura ilusão se achar que a fabricação local se trata de decisão altruísta. Se o imposto de importação continuasse zerado, produzir no Brasil ficaria sem sentido econômico e industrial, salvo se a demanda explodisse. Então, de pouco adianta defender uma posição como esperar até que os elétricos ocupem, por exemplo, 5% do mercado (hoje, 0,6%) para só então aplicar o I.I.

A questão de cotas isentas é nebulosa, já que estas não existem para qualquer veículo a combustão. Aqui nenhuma intenção contra importadores e sim apenas de lógica pura e simples. O Brasil precisa sim de estimular a produção de elétricos, porém antes equacionar a fabricação de baterias e eventualmente motores. Não apenas processar insumos como lítio, além de outros metais, exportar para China e receber de volta a bateria pronta que representa até 40% dos custos de produção com imposto de importação zerado.

Sem esquecer de que o País tem alternativas viáveis como híbridos flex desenvolvidos e produzidos localmente, além de em um segundo momento, poderem ser plugáveis. Chavão antigo, mas ainda aplicável do inesquecível jurista Ruy Barbosa: “Pressa é a inimiga da perfeição”.

ZF avança em sistemas de câmera, radar e lida

A empresa alemã, com filial no Brasil desde 1958, desenvolveu no exterior produtos de alta eficiência dentro do conceito ADAS (sigla em inglês para Sistemas Avançados de Assistência ao Motorista). Estes, entre outros, incluem câmera de alta resolução, radar e lidar (feixes de laser de alta precisão para medir distâncias), objetivando uma direção bem mais segura. Em conjunto conseguem acompanhar faixas desbotadas ou parcialmente interrompidas no asfalto e identificar pedestres, ciclistas, motociclistas e qualquer outro tipo de obstáculo fixo ou móvel. Com isso o sistema programa alertas e freadas autônomas de emergência.

Em razão das futuras exigências de segurança ativa que serão obrigatórias em 2026 e 2027 no Brasil, a companhia se prepara para fabricar câmeras em Limeira, SP e, possivelmente, também radares. A filial brasileira ainda não se comprometeu com uma data fixa para início da produção. Deve ocorrer em “futuro breve”, declarou nesta semana o gerente sênior de Engenharia e Operações da ZF América do Sul, Plínio Casante.

Por outro lado, a empresa apela para que motoristas não desliguem os sistemas ADAS. Esse comportamento foi detectado nas pesquisas em vários países.

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Fernando Calmon

Fernando Calmon, engenheiro e jornalista especializado desde 1967. Sua coluna automobilística semanal “Fernando Calmon” estreou em 1999. Publicada em UOL Carros e em uma rede de mais de 80 portais, sites, jornais e revistas pelo País. Diretor de redação da revista Top Carros. Correspondente para América do Sul do site Just-auto (Inglaterra). Em abril de 2015, apontado como o mais admirado jornalista automobilístico do País por 400 profissionais do setor. Consultor técnico de automóveis, de mercado automobilístico e de comunicação.

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Claudio Carsughi é jornalista, comentarista e crítico de Fórmula 1, de futebol e da indústria automobilística. Atua nesses segmentos há mais de 50 anos.

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